Essa semana, foi anunciado que haverá um novo formato do documento de identidade pessoal no Brasil. Conforme as informações divulgadas pelo Governo Federal, a ideia é unificar o número do documento com todas unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Física, o CPF.
A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entra em vigor no dia 1º de março.
Veja o que mudará no novo documento:
Com as mudanças, a numeração da nova identificação será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, até mesmo offline. Ou seja, apenas o CPF será considerado.
Até agora as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número, porém, em caso de perda e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração vem diferente. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil. Bacana, né?!
A medida prevê ainda que a nova carteira de identidade poderá ser considerada um documento de viagem, já que vai entrar no padrão internacional. O documento terá código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.
O prazo para que façam as mudanças necessárias para que os sistemas e bases de dados troquem informações entre si pelo CPF será de 24 meses.
“A existência de diversas bases de dados, de múltiplos documentos e da falta de padronização do documento de identidade entre estados são elemento importante que prejudica a prestação de serviços e eficiência governamental, criando entraves de acesso ao cidadão e facilitando a ocorrência de fraudes”, afirmou o deputado Rigoni.
Como fazer minha nova carteira de identidade?
Para ter acesso ao novo modelo, é preciso entrar em contato com as secretarias de Segurança Pública do seu estado. A emissão será totalmente gratuita.
O que acontece com a carteira de identidade atual?
Quem optar por permanecer com o atual modelo do RG, não terá problemas. Ele segue válido por até 10 anos para população de até 60 anos. Para quem tem mais de 60 anos, o documento ainda será aceito “por prazo indeterminado”.
Quais os dados presentes em minha identidade?
- Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição “República Federativa do Brasil” e a inscrição “Governo Federal”;
- Identificação do ente federativo que a expediu;
- Identificação do órgão expedidor;
- Número do registro geral nacional;
- Nome, a filiação, o sexo, a nacionalidade, o local e a data de nascimento do titular;
- Número único da matrícula de nascimento ou de casamento do titular ou, se não houver, de forma resumida, a comarca, o cartório, o livro, a folha e o número do registro de nascimento ou casamento;
- Fotografia, em proporção que observe o formato 3×4 cm, de acordo com o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), a assinatura e a impressão digital do polegar direito do titular;
- Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
- Expressão “Válida em todo o território nacional”;
- Data de validade, o local e a data de expedição do documento;
- Código de barras bidimensional no padrão QR Code;
- Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.
