Expectativa de dominância fiscal no Brasil e seus riscos
A dominância fiscal no Brasil é um tema que ganhou destaque nas últimas semanas. O aumento das despesas do governo com juros da dívida pública, aliado a um prêmio de risco elevado, gerou discussões acaloradas entre investidores. Além disso, a ineficácia da política monetária frente à crescente pressão fiscal também está na pauta das análises.
Os investidores temem que o Brasil entre em dominância fiscal, onde a autoridade monetária perderia o controle da inflação.
O cenário atual das contas públicas
Recentemente, reuniões da diretoria do Banco Central (BC) com investidores em Washington evidenciaram um clima de apreensão. Embora especialistas ainda não vejam elementos concretos que levem à dominância fiscal, a discussão está se intensificando. A dívida pública brasileira, já considerada elevada, continua a crescer, o que traz incertezas.
O ex-secretário do Tesouro Paulo Valle expressou a preocupação de investidores brasileiros em Washington. Ele observou um “pessimismo alarmante” em relação às contas públicas, refletindo a insatisfação com a gestão fiscal atual. A dominância fiscal ocorre quando a inflação não é controlada, levando a um ciclo vicioso de aumento de juros e pressão fiscal.
Em agosto, a dívida bruta do governo geral chegou a 78,5% do PIB, aumentando 7 pontos percentuais desde o início do mandato de Lula.
A relação entre juros e inflação
O aumento dos juros básicos pelo BC, atualmente em 10,75% ao ano, tem impactos diretos no custo da dívida pública. Em julho, o gasto do governo com juros atingiu 870 bilhões de reais, equivalente a 7,7% do PIB. Este é o maior nível desde 2016, época de grave crise econômica. Esse aumento gera uma pressão adicional sobre as contas públicas, e as expectativas de mercado começam a se deteriorar.
Além disso, o BC enfrenta um dilema: elevar os juros para conter a inflação pode resultar em um aumento ainda maior das despesas com juros. Portanto, a dominância fiscal se torna uma preocupação crescente à medida que o governo tenta equilibrar o controle da inflação e a sustentabilidade das contas públicas.
Ademais, a reabertura do ciclo de alta nos juros e a emissão de títulos prefixados com altas taxas de juros, próximas a 13% ao ano, complicam ainda mais a situação. O mercado tem demonstrado ceticismo em relação à capacidade do governo de controlar a dívida, levando a uma pressão crescente sobre os juros e as expectativas de inflação.
A percepção de risco e a necessidade de ação
A percepção de risco associada à dominância fiscal tem gerado um aumento nas expectativas de inflação. Relatórios indicam que os investidores estão preocupados com a capacidade do governo de gerenciar a dívida pública, especialmente com a Selic ainda em níveis considerados baixos. Para enfrentar esse desafio, a equipe econômica precisa demonstrar vontade política e implementar medidas de contenção de gastos.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, e outros diretores, embora reconheçam a necessidade de vigilância, acreditam que não há evidências concretas de dominância fiscal neste momento. Contudo, especialistas destacam que a credibilidade fiscal é fundamental para evitar que essa situação se concretize. A falta de confiança do mercado nas contas públicas pode levar a um aumento dos juros, o que, por sua vez, aprofundaria ainda mais a crise fiscal.
Além disso, o ex-diretor do Banco Central, Alexandre Schwartsman, expressou que a percepção de risco está sendo alimentada por iniciativas do governo que promovem gastos fora da contabilidade do Orçamento. Esse cenário aumenta a insegurança sobre a capacidade do governo de implementar cortes de gastos significativos.
Conclusão
Em resumo, a dominância fiscal no Brasil é uma questão complexa que exige atenção imediata. A escalada das despesas com juros da dívida pública, o prêmio de risco elevado e as incertezas em relação à política fiscal estão moldando a percepção de risco no mercado. Para evitar que essa situação se agrave, o governo deve adotar medidas eficazes para controlar gastos e restaurar a confiança do mercado.
Esses fatores têm implicações significativas para a política monetária e o futuro econômico do Brasil. A situação atual é um alerta sobre a necessidade de ações decisivas para garantir a sustentabilidade fiscal e a estabilidade econômica a longo prazo. A credibilidade das instituições financeiras e a capacidade do governo de responder a esses desafios serão cruciais para moldar o cenário fiscal e monetário do país nos próximos anos.
