Um Cenário Fiscal em Transformação
O Ministério da Fazenda divulgou, nesta sexta-feira, o Relatório Prisma Fiscal de maio, trazendo atualizações importantes sobre as projeções macroeconômicas do Brasil para os próximos anos. Os dados mostram uma melhora nas estimativas da dívida pública bruta em 2025 e 2026, mas também revelam um agravamento do déficit primário, alimentando debates sobre a sustentabilidade fiscal do país.
Essas revisões ocorrem em um momento delicado:
- Cenário global de juros altos, pressionando o custo da dívida.
- Ano eleitoral em 2026, com risco de aumento de gastos públicos.
- Dúvidas sobre a eficácia do arcabouço fiscal atual.
Neste artigo, analisamos em detalhes:
✔️ As novas projeções da dívida pública.
✔️ O aumento do déficit primário e seus motivos.
✔️ Os principais desafios para o equilíbrio fiscal.
✔️ As medidas que o governo planeja adotar.
✔️ O que esperar para a economia brasileira nos próximos anos.
Dívida Pública: Melhora Marginal, mas Trajetória Ainda Preocupante
O Relatório Prisma Fiscal mostrou uma redução nas projeções da dívida bruta do governo geral em relação ao PIB:
- 2025:
- Projeção anterior (abril): 80,50% do PIB
- Nova projeção (maio): 80,30% do PIB (queda de 0,20 p.p.)
- 2026:
- Projeção anterior: 84,55% do PIB
- Nova projeção: 84,49% do PIB (queda de 0,06 p.p.)
O Que Explica Essa Melhora?
- Aumento na Receita Líquida
- Em 2025, a expectativa subiu de R2,308trilho~es∗∗para∗∗R2,308trilho~es∗∗para∗∗R 2,313 trilhões.
- Em 2026, a projeção passou de R2,463trilho~es∗∗para∗∗R2,463trilho~es∗∗para∗∗R 2,464 trilhões.
- Controle Parcial de Gastos
- As despesas totais em 2026 foram revisadas para baixo, de R2,559trilho~es∗∗para∗∗R2,559trilho~es∗∗para∗∗R 2,545 trilhões.
No entanto, especialistas alertam que essa melhora é insuficiente para garantir uma trajetória sustentável da dívida, especialmente porque:
- A dívida ainda está em crescimento (passando de 80,30% em 2025 para 84,49% em 2026).
- O custo da dívida está alto devido aos juros elevados.
Déficit Primário: O Calcanhar de Aquil da Economia Brasileira
Enquanto a dívida pública apresenta uma leve melhora, o resultado primário – que mede o saldo entre receitas e despesas, excluindo os juros da dívida – continua deteriorando:
- 2025:
- Projeção anterior: Déficit de R$ 73,657 bilhões
- Nova projeção: Déficit de R$ 72,687 bilhões (melhora pequena)
- 2026:
- Projeção anterior: Déficit de R$ 78,157 bilhões
- Nova projeção: Déficit de R$ 80,690 bilhões (piora significativa)
Por Que o Déficit Está Aumentando?
- Pressão por Gastos Públicos
- Em ano eleitoral (2026), há risco de aumento de investimentos e benefícios sociais para conquistar eleitores.
- O governo já sinalizou possíveis ajustes no salário mínimo e programas sociais, o que pode pressionar as contas.
- Dificuldade em Aumentar Receitas
- A reforma tributária ainda não gerou os ganhos de arrecadação esperados.
- A economia cresce em ritmo lento, limitando a expansão da base fiscal.
- Falta de Cortes Estruturais
- O governo não conseguiu reduzir despesas obrigatórias (como previdência e funcionalismo).
- Muitos gastos são rígidos, dificultando ajustes rápidos.
Meta Fiscal em Risco
O governo estabeleceu como metas:
- Déficit zero em 2025.
- Superávit de 0,25% do PIB em 2026.
Porém, as projeções atuais estão muito distantes desses objetivos, o que pode levar a:
- Desconfiança dos investidores.
- Possível revisão das metas fiscais, como já ocorreu em anos anteriores.
Os 3 Maiores Desafios para a Sustentabilidade Fiscal
1. Arcabouço Fiscal Sob Pressão
O atual teto de gastos revisado e as regras fiscais estão sendo testados:
- O Congresso pressiona por mais gastos em áreas estratégicas (saúde, educação, infraestrutura).
- O governo busca flexibilizar algumas regras para viabilizar investimentos.
Se o arcabouço for enfraquecido demais, o risco de descontrole fiscal aumenta.
2. Juros Altos e Custo da Dívida
O Banco Central mantém a Selic em patamar elevado para controlar a inflação. Isso significa:
- Maior custo para rolar a dívida pública.
- Pressão sobre o orçamento, já que os juros consomem parte significativa da receita.
Se os juros caírem em 2025, o cenário pode melhorar. Caso contrário, o déficit nominal (incluindo juros) pode explodir.
3. Cenário Político e Eleições 2026
- 2024: Eleições municipais podem influenciar gastos locais.
- 2026: Ano presidencial traz risco de populismo fiscal (aumento de benefícios sem fonte de receita).
Historicamente, anos eleitorais aumentam o déficit, e o mercado já está precavido.
O Que o Governo Pretende Fazer?
O ministro Fernando Haddad afirmou que a equipe econômica está preparando medidas para garantir o cumprimento das metas fiscais. Entre as possíveis ações estão:
1. Ajustes Tributários
- Tributação de setores específicos (como offshore e dividendos).
- Combate à sonegação fiscal para aumentar arrecadação.
2. Controle de Gastos Discricionários
- Limitar novos investimentos não essenciais.
- Revisar subsídios e incentivos fiscais.
3. Reformas Estruturais
- Avançar na reforma administrativa para conter gastos com funcionalismo.
- Melhorar eficiência do gasto público (ex: licitações, contratos).
No entanto, a implementação depende do Congresso, que tem resistido a medidas impopulares.
Conclusão: O Que Esperar para 2025 e 2026?
O Relatório Prisma Fiscal mostra um cenário com luzes e sombras:
✅ Pontos Positivos:
- Pequena melhora na dívida pública em 2025 e 2026.
- Receita líquida um pouco maior que o previsto.
⚠️ Riscos e Desafios:
- Déficit primário em crescimento, longe das metas oficiais.
- Juros altos elevam o custo da dívida.
- Pressão política pode levar a mais gastos em 2026.
O Brasil Conseguirá Evitar uma Crise Fiscal?
Dependerá de:
✔️ Compromisso real com o controle de gastos.
✔️ Aprovação de reformas que aumentem a eficiência do Estado.
✔️ Cenário externo favorável (queda de juros, crescimento global).
Se o governo não agir rápido, o risco de um novo ciclo de desequilíbrio fiscal aumenta, podendo levar a:
- Mais inflação.
- Desvalorização do real.
- Perda de confiança dos investidores.
O próximo Relatório Prisma Fiscal (junho) trará novas pistas sobre a direção da política econômica. Acompanhar essas projeções será crucial para entender o futuro das contas públicas brasileiras.
